Decreto nº 2.469 de 08/03/1938

Decreto nº 2.469 de 08/03/1938

Ementa

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA GRÉCIA, DA CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL PARA A NAVEGAÇÃO AÉREA, FIRMADA NA HAIA A 12 DE ABRIL DE 1933.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 559, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , DEPOSITO , INSTRUMENTO , RATIFICAÇÃO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , NAVEGAÇÃO AEREA .