Decreto nº 2.450 de 01/02/1897
Decreto nº 2.450 de 01/02/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA OS LUGARES DE SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ SECCIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 79, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , SUPLENTE , JUIZ , JUSTIÇA FEDERAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |