Decreto nº 2.401 de 09/12/1896
Decreto nº 2.401 de 09/12/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE 4.000:000$, EM MOEDA NACIONAL, PARA EXECUÇÃO DO ACORDO FIRMADO EM 19 DE NOVEMBRO PRÓXIMO PASSADO COM O MINISTRO DE SUA MAJESTADE O REI DA ITÁLIA SOBRE AS RECLAMAÇÕES ITALIANAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |