Decreto nº 12.178 de 18/09/2024

Decreto nº 12.178 de 18/09/2024

Ementa

Promulga o Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, firmado em Madri, Espanha, em 26 de janeiro de 2024.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2024] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , CONTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CUSTEIO , ESCRITORIO REGIONAL , BRASIL , ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO (OMT) .

Normas alteradas ou referenciadas