Decreto nº 2.343 de 29/01/1859
Decreto nº 2.343 de 29/01/1859
|
Ementa | FAZ DIVERSAS ALTERAÇÕES NOS DECRETOS NÚMERO 736 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1850 E 870 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1851. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1859 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XX] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ALTERAÇÃO , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA , TESOURO NACIONAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |