Decreto nº 2.244 de 01/09/1858

Decreto nº 2.244 de 01/09/1858

Ementa

DECLARA DE 1ª ENTRANCIA A COMARCA DO ROSÁRIO, CRIA NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1858 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XIX] (p. 441, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DECLARAÇÃO , PRIMEIRA ENTRANCIA , PROVINCIA .