Decreto nº 12.171 de 09/09/2024

Decreto nº 12.171 de 09/09/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/09/2024] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 16, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 24, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração