Lei nº 14.961 de 04/09/2024
Lei nº 14.961 de 04/09/2024
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Ementa | Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2024] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Arraial do Pavulagem , BELEM (PA) .
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