Decreto nº 12.152 de 26/08/2024

Decreto nº 12.152 de 26/08/2024

Ementa

Revoga o Decreto nº 9.928, de 22 de julho de 2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/2024] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMITE , ORGÃO TECNICO , DESENVOLVIMENTO , MERCADO , COMBUSTIVEL , DERIVADOS DE PETROLEO , Biocombustível .

Normas alteradas ou referenciadas