Decreto nº 9.928 de 22/07/2019
Decreto nº 9.928 de 22/07/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , TECNICO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , MERCADO , COMBUSTIVEL , DERIVADOS , PETROLEO , Biocombustível .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |