Decreto nº 1.908 de 12/12/1894
Decreto nº 1.908 de 12/12/1894
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CONDIÇÕES REGULAMENTARES DE TARIFAS EM VIGOR DA ESTRADA DE FERRO DE CABEDELO A INDEPENDÊNCIA, COM RAMAL PARA O PILAR. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 1029, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  SUBSTITUIÇÃO ,  NORMAS ,  TARIFAS ,  FERROVIA ,  MUNICIPIO ,  CABEDELO (PB) ,  INDEPENDENCIA ,  PILAR (AL) ,  ESTADO DA PARAIBA (PB) ,  ESTADO DO CEARA (CE) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |