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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.784 de 11/01/1996

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/04/1996] (p. 6901, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1996] (p. 473, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 21 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996]

Anexo 1 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996]

Anexo 2 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996]