Lei nº 14.940 de 30/07/2024
Lei nº 14.940 de 30/07/2024
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Ementa | Institui o Dia Nacional do Funk. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 01/08/2024] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Funk , MES , JULHO .
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