Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.587 de 08/08/1995

Decreto nº 1.587 de 08/08/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE ESTADA DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/08/1995] (p. 11961, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MINISTRO DE ESTADO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CORRELAÇÃO , DESLOCAMENTO , DESTINAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.659 de 05/10/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1995] (p. 15719, col. 2) Art. 1, § 2 - Alteração Art. 1, § 3 - Alteração Decreto nº 1.840 de 20/03/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1996] (p. 4728, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.445 de 05/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Art. 12, Parágrafo Único - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 2 [Decreto nº 1.587 de 08/08/1995] Decreto nº 1.659 de 05/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 3 [Decreto nº 1.587 de 08/08/1995] Decreto nº 1.659 de 05/10/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)