Decreto nº 1.445 de 05/04/1995

Decreto nº 1.445 de 05/04/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO E DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAçÕES PUBLICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/1995] (p. 4858, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , HOSPEDAGEM , HOTEL , MINISTRO DE ESTADO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , PAGAMENTO , DESPESA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
NORMAS , CONCESSÃO , AJUDA DE CUSTO , TRANSPORTE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MINISTRO DE ESTADO , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.445 de 05/04/1995]

Art. 4 [Decreto nº 1.445 de 05/04/1995]

Art. 12 [Decreto nº 1.445 de 05/04/1995]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 1.445 de 05/04/1995]