Decreto nº 1.429 de 29/03/1995
Decreto nº 1.429 de 29/03/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O VALOR CONSTANTE DO ANEXO DO DECRETO 1.385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1995] (p. 4512, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , EXECUTIVO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |