Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	DA NOVA REDAçÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO 410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIçÕES DE SUPRIMENTO DE ALCOOL ETILICO PARA AS INDUSTRIAS ALCOOL-QUIMICAS DA REGIÃO NORDESTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/03/1995] (p. 2889, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , PRAZO , TRATAMENTO ESPECIAL , PREÇO , ALCOOL HIDRATADO , INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA , REGIÃO NORDESTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.213 de 25/04/1997 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1997] (p. 8246, col. 2) Decreto nº 2.590 de 14/05/1998 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1998] (p. 4, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 410 de 30/12/1991 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração

Atividade Legislativa