Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 410 de 30/12/1991

Decreto nº 410 de 30/12/1991

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SUPRIMENTO DE ALCOOL ETILICO PARA AS INDUSTRIAS ALCOOLQUIMICAS DA REGIÃO NORDESTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1991] (p. 31182, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REQUISITOS , SUPRIMENTO , ALCOOL HIDRATADO , INDUSTRIA ALCOOLQUIMICA , REGIÃO NORDESTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.407 de 02/03/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1995] (p. 2889, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 2.213 de 25/04/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1997] (p. 8246, col. 2) Decreto nº 2.590 de 14/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1998] (p. 4, col. 2) Decreto nº 11.045 de 13/04/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2022] (p. 196, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 410 de 30/12/1991] Decreto nº 1.407 de 02/03/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)