Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.396 de 18/05/1893

Ementa

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO À GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 405, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores