Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/02/1995] (p. 1861, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/02/1995] (p. 2153, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.483 de 16/05/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/2011] (p. 25, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.726 de 17/07/1979 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Alteração Art. 11 - Alteração Art. 16 - Alteração Art. 17 - Alteração Art. 20 - Alteração Art. 21 - Alteração Art. 26 - Alteração Art. 27 - Alteração

Atividade Legislativa