Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.347 de 07/04/1893

Ementa

MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO REUNINDO EM UMA SO AS REPARTIÇÕES, DE FAROIS, HIDROGRAFICA E METEOROLOGICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 292, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas