Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 658 de 07/11/1891

Ementa

REUNE EM UMA SO, AS REPARTIÇÕES DE FAROIS, HIDROGRAFICA E METEOROLOGICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1891] (p. 4712, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FUSÃO , REPARTIÇÃO DE FAROIS , REPARTIÇÃO HIDROGRAFICA , CRIAÇÃO , REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas