Decreto nº 1.336 de 02/02/1891
Decreto nº 1.336 de 02/02/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA COMERCIAL E DE PANIFICAÇÃO PAULISTA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 374, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTABELECIMENTO COMERCIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , PADARIA , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |