Decreto nº 1.334 de 08/12/1994
Decreto nº 1.334 de 08/12/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.303, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/12/1994] (p. 18890, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , RECONHECIMENTO , CURSO SUPERIOR , APRECIAÇÃO , CONSELHO DE EDUCAÇÃO , HIPOTESE , AUSENCIA , MANIFESTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , CONSELHO FEDERAL , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |