Decreto nº 1.328 de 10/02/1854
Decreto nº 1.328 de 10/02/1854
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Ementa | CRIA O LUGAR DE PROMOTOR PÚBLICO DA COMARCA DE SOLIMÕES DA PROVÍNCIA DO AMAZONAS, E MARCA O ORDENADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1854 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XV] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESCOLA PUBLICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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