Decreto nº 1.312 de 18/11/1994

Decreto nº 1.312 de 18/11/1994

Ementa

REGULAMENTA O CAPITULO V, ARTIGOS 29 A 35, DA MEDIDA PROVISORIA 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MOBILIARIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/1994] (p. 17512, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIVIDA PUBLICA , EMPRESA ESTATAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , AÇÕES , CONTROLE ACIONARIO , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , FUNDO FINANCEIRO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , GESTOR , FUNDO FINANCEIRO .
REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , NATUREZA CONTABIL , FUNDO FINANCEIRO , OBJETIVO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , TESOURO NACIONAL , GESTÃO , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 29 - Regulamentado
  • Art. 30 - Regulamentado
  • Art. 31 - Regulamentado
  • Art. 32 - Regulamentado
  • Art. 33 - Regulamentado
  • Art. 34 - Regulamentado
  • Art. 35 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 1.312 de 18/11/1994]