Decreto nº 1.267 de 12/11/1853
Decreto nº 1.267 de 12/11/1853
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Ementa | CRIA MAIS UM PROMOTOR PÚBLICO NA COMARCA DA CAPITAL DA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL, E MARCA O RESPECTIVO ORDENADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1853 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XIV] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO , PROMOTOR DE JUSTIÇA , CORRELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , VENCIMENTOS , COMARCA , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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