Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 958 de 11/10/1993

Ementa

ALTERA O DECRETO 722, DE 18 DE JANEIRO DE 1993 QUE REGULAMENTA A LEI 8.237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1993] (p. 15213, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PAGAMENTO , AUXILIO , UNIFORME , PESSOAL MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
UTILIZAÇÃO , TAXA REFERENCIAL DIARIA (TRD) , RESTITUIÇÃO , DEBITOS , MILITAR , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração