Decreto nº 929 de 29/06/1936
Decreto nº 929 de 29/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO NÚMERO 915, DE 21 DESTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NO ESTADO DE SERGIPE, DURANTE O DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , PRAZO DETERMINADO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , MUNICIPIO , SANTO AMARO (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |