Decreto nº 838 de 11/10/1890
Decreto nº 838 de 11/10/1890
|
Ementa | ALTERA AS CLÁUSULAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 718 DE 5 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2643, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , DECRETO NORMATIVO , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , TERRITORIO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |