DECRETO N. 797 – DE 4 DE MAIO DE 1936
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1936 a varias instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Parahyba, Bahia, Rio de Janeiro e Districto Federal.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Parahyba, Bahia, Rio de Janeiro e Districto Federal, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1 da verba 21ª – Subvenções – art. 3º – annexo n. 5 da lei n. 115, de 13 de novembro de 1935.
Missões Salesianas – Amazonas ......................................................................................... 20:000$000
Prelazia do Rio Negro – Rio Negro – Amazonas 200:000$000
Prelazia de Porto Velho – Porto velho – Amazonas............................................................ 150:000$000
Faculdade de Medicina e Cirurgia – Belém – Pará................................................................50:000$000
Asylo Bom Pastor – Fortaleza – Ceará ................................................................................ 20:000$000
Associação Luiza de Marillac – Fortaleza – Ceará...................................................................8:000$000
Escola Nocturna de São Vicente – Fortaleza – Ceará............................................................ 5:000$000
Orphanato do Collegio da Immaculada da Conceição – Fortaleza – Ceará ........................ 15:000$000
Provincia Brasileira das Irmãs de São Vicente de Paulo – (Mantenadora dos Patronatos de Aracaty e Pacoty) – Fortaleza – Ceará 20:000$000
Atheneu Teixeira Mendes – São Luiz – Maranhão...................................................................6:000$000
Centro Artistico Operario Caxiense – Caxias – Maranhão...................................................... 5:000$000
Centro Artistico Operario Maranhense – São Luiz – Maranhão ........................................... 20:000$000
Instituto de Letras e Officios Gomes de Souza Coroatá – Maranhão..................................... 8:000$000
Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia – Natal – Rio Grande do Norte................... 10:000$000
Collegio N. S. Auxiliadora – Petrolina – Pernambuco............................................................. 3:000$000
Collegio N. S. de Lourdes – Palmares – Pernambuco............................................................ 6:000$000
Sociedade dos Cooperadores Parochiaes – Recife – Pernambuco...................................... 50:000$000
Hospital Pedro I – Campina Grande – Parahyba ................................................................... 6:000$000
Liga Bahiana contra a Mortalidade Infantil – Salvador – Bahia............................................. 25:000$000
Asylo da Divina Providencia – Nictheroy – Rio de Janeiro...................................................... 6:000$000
Asylo Furquim – Vassouras – Rio de Janeiro 6:000$000
Collegio N. S. Auxiliadora – Campos – Rio de Janeiro......................................................... 20:000$000
Caixa de Esmolas – Campos – Rio de Janeiro....................................................................... 2:000$000
Escolas Profissionaes Salesianas – Nictheroy – Rio de Janeiro....... ................................... 80:000$000
Federação Espirito do Rio de Janeiro – Nictheroy – Rio de Janeiro....................................... 6:000$000
Grupo Espirita Fé e Esperança – Entre Rios – Rio de Janeiro............................................... 4:000$000
Santa Casa de Misericordia – Nova Friburgo – Rio de Janeiro............................................. 12:000$000
Santa Casa de Misericordia – Rezende – Rio de Janeiro..................................................... 20:000$000
Santa Casa de Misericordia – São João da Barra – Rio de Janeiro..................................... 10:000$000
Asylo N. S. de Nazareth – Districto Federal. 20:000$000
Academia Nacional de Medicina – Districto Federal............................................................. 25:000$000
Asylo Bom Pastor – Districto Federal ................................................................................... 25:000$000
Casa dos Artistas – Districto Federal ................................................................................... 50:000$000
Casa da Providencia – Districto Federal............................................................................... 12:000$000
Collegio Cardeal Leme (Academia Technico Commercial) – Districto Federal..................... 10:000$000
Instituto Propedeutico de Musica – Districto Federal.............................................................. 6:000$000
Instituto Brasileiro de Contabilidade – Districto Federal...................................................... 115:000$000
Instituto Commercial do Rio de Janeiro – Districto Federal................................................... 10:000$000
Liga Esperantista Brasileira – Districto Federal....................................................................... 1:000$000
Orphanato immaculada Conceição – Districto Federal ...................................................... 20:000$000
Secieddae Brasileira de Bellas Artes – Districto Federal........................................................ 3:000$000
Tenda Espirita de Caridade – Districto Federal 10:000$000
Total ..................................................................................................... 1.000:000$000
Rio de Janeiro, 4 de maio de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.