Decreto nº 797 de 04/05/1936
Decreto nº 797 de 04/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1936 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, CEARÁ, MARANHÃO, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO,PARAÍBA, BAHIA, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 422, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |