Decreto nº 773 de 17/03/1993

Decreto nº 773 de 17/03/1993

Ementa

APROVA O ESTATUTO E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/1993] (p. 3211, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , ESTATUTO .

Indexação

NORMAS , DIREÇÃO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
COMPETENCIA , CONSELHO DIRETOR , ORGÃOS , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Art. 13, caput, Inciso 4, Alínea d - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 773 de 17/03/1993]

Art. 13, caput, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 773 de 17/03/1993]

Art. 15 [Decreto nº 773 de 17/03/1993]

Art. 16 [Decreto nº 773 de 17/03/1993]