Decreto nº 772 de 16/03/1993

Decreto nº 772 de 16/03/1993

Ementa

INSTITUI A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1993] (p. 3137, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 772 de 16/03/1993]

Art. 3 [Decreto nº 772 de 16/03/1993]