Decreto nº 754 de 17/04/1936
Decreto nº 754 de 17/04/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DA DESPESA QUE MENCIONA, NA CONTA DO "FUNDO DE MELHORAMENTOS" DA RÊDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 23.919, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , OBRAS , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , DESPESA , MELHORIA , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |