Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 659 de 25/09/1992

Ementa

ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1992] (p. 13491, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SUBSECRETARIA GERAL , ECONOMIA , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput, Inciso 11 - Revogação