Decreto nº 585 de 03/10/1891
Decreto nº 585 de 03/10/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIAL DE MELHORAMENTOS NO BRASIL A TRANSFERIR À COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO À CONCESSÃO CONSTANTE DOS DECRETOS NÚMEROS 1060 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1890 E 1235 DE 3 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 450, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , EMPRESA , MELHORAMENTO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , GOZO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |