Decreto nº 578 de 08/01/1936

Decreto nº 578 de 08/01/1936

Ementa

OUTORGA A FRANCISCO GARCIA PEREIRA LEÃO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA, EXCLUSIVAMENTE PARA USO PROPRIO, DO RIO DIVISA OU PAINEIRAS, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , DISTRITO FEDERAL (DF) .