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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 529 de 12/09/1891

Ementa

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA DO RIO VERDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 366, col. 1) 

Catálogo

GUARDA NACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMANDO SUPREMO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO JOÃO BATISTA DO RIO VERDE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores