Decreto nº 498 de 13/12/1935
Decreto nº 498 de 13/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONFIA AO PATRONATO DE MENORES A DIREÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO FEMININA DO INSTITUTO SETE DE SETEMBRO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1936, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , ASSISTENCIA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , DIREÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |