Decreto nº 408 de 05/11/1935

Decreto nº 408 de 05/11/1935

Ementa

FAZ PÚBLICA A ADESÃO PELA TURQUIA, À CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL PARA A NAVEGAÇÃO AÉREA, FIRMADA NA HAYA A 12 DE ABRIL DE 1933.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 142, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO SANITARIA , NAVEGAÇÃO AEREA .