Decreto nº 334 de 22/05/1891
Decreto nº 334 de 22/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROVISORIAMENTE O REGULAMENTO DO MONTEPIO DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 558, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GOVERNO MUNICIPAL , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CARATER PROVISORIO , REGULAMENTO , MONTEPIO , PESSOAL , GOVERNO MUNICIPAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |