Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 321 de 01/11/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE O DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24669, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , INTERCAMBIO , INFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , FIXAÇÃO , ROTINA , INTERCAMBIO , INFORMAÇÃO , DESTINAÇÃO , AUMENTO , EFICIENCIA , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , VINCULAÇÃO , FINANCIAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas