Lei nº 14.916 de 05/07/2024

Lei nº 14.916 de 05/07/2024

Ementa

Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/2024] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica , MES , SETEMBRO .