Decreto nº 304 de 02/06/1843
Decreto nº 304 de 02/06/1843
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA POR EXECUÇÃO O REGULAMENTO DO CORPO DE IMPERIAIS MARINHEIROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 111, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DA ARMADA .
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Indexação |
EXECUÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1845 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo VII] (p. 28, col. 1)
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