Decreto nº 296 de 19/05/1843

Decreto nº 296 de 19/05/1843

Ementa

DÁ DIVERSAS PROVIDÊNCIAS PARA O COMPLETO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DOS REGULAMENTOS NÚMEROS 254, E 255 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1842.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1843 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo V] (p. 73, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CORREIO .

Indexação

NORMAS , CUMPRIMENTO , REGULAMENTAÇÃO , CORRELAÇÃO , REMESSA , CORRESPONDENCIA , SERVIÇO POSTAL , CORREIO .