Decreto nº 245 de 07/11/1842

Decreto nº 245 de 07/11/1842

Ementa

REVOGA O ARTIGO CENTO E TRINTA E CINCO DOS ESTATUTOS DO COLÉGIO DE PEDRO II.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1842 - vol. 001] (p. 388, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SECUNDARIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , ARTIGO , ESTATUTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CORRELAÇÃO , REFEIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 135 - Revogação