Decreto nº 155 de 20/11/1934

Decreto nº 155 de 20/11/1934

Ementa

AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS GODOFREDO LEITE FIÚSA E MANOEL IGNÁCIO BASTOS, SEM PREJUIZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CODIGO DE MINAS), A PESQUISAR OURO EM TERRENOS PERTECENTES AO ESTADO DA BAHIA, SITUADOS NOS LUGARES DENOMINADOS ITINGA, FUMAÇA PACIÊNCIA, PINDOBASSU E MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, NO REFERIDO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 414, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo