Lei nº 14.886 de 11/06/2024
Lei nº 14.886 de 11/06/2024
Ementa | Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/06/2024 - nº 111-A] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Saúde / Saúde Pública
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Indexação |
CRIAÇÃO , Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , COBERTURA , IMUNIZAÇÃO , SAUDE , POPULAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4, caput [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]
Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]
Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]
Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]
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