Lei nº 14.886 de 11/06/2024

Lei nº 14.886 de 11/06/2024

Ementa

Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/06/2024 - nº 111-A] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Saúde / Saúde Pública

Indexação

CRIAÇÃO , Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas , EDUCAÇÃO INFANTIL , ENSINO FUNDAMENTAL , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , COBERTURA , IMUNIZAÇÃO , SAUDE , POPULAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Veto
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Veto
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Veto
  • Art. 4, Parágrafo Único - Veto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 14.886 de 11/06/2024]