Decreto nº 148 de 20/11/1934

Decreto nº 148 de 20/11/1934

Ementa

AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS GODOFREDO LEITE FIÚSA E MANOEL IGNÁCIO BASTOS, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUIZAREM OURO ALUVIONAR EM TODA A EXTENSÃO DOS LEITOS E MARGENS DEVOLUTAS DOS CORREGOS "NOVO" E "FUMAÇA" AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITAPICURÚ-ASSÚ E "PAYÁYÁ" E "CANAVIEIRAS", AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO MESMO RIO ITAPICURÚ-ASSÚ E TAMBEM NO LEITO E MARGNES DEVOLUTAS DE DOIS (2) PEQUENOS RIBEIROS FORMADORES DO CITADO CÓRREGO "PAYÁYÁ", E BEM ASSIM NO LEITO E MARGENS DEVOLUTAS DO RIO ITAPICURÚ-ASSÚ, EM UMA EXTENSÃO DE CERCA DE SETENTEA E CINCO (75) QUILÔMETROS, RIO ABAIXO, A PARTIR DA PONTE DA E.F. ESTE BRASILEIRO SOBRE O CITADO RIO (KM. 501 200MS), ATÉ O DESAGUE NO RIO ITAPICURÚ-MIRIM, CÓRREGOS E TRECHO DE RIO ESTES SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO FORMOSO, SAÚDE E QUEIMADOS, NO ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 407, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , SAUDE , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo